DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROJETOS, REQUERIMENTOS INICIAIS, ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PLANTAS DE IMÓVEIS RESIDÊNCIAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1182 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1181 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1. 1 8 Leia Mais

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO QUADRO PERMANENTE E DOS QUE OCUPAM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1180 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1179 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1. 1 Leia Mais

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE, EFETIVOS, TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1178 ***** Leia Mais

O artigo 40 e respectivos incisos da Lei nº 775, de 14 de Outubro de 1.969, modificada pela Lei nº 1.142, de 21 de novembro de 1.978, passa a vigorar Leia Mais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATATAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.980. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1176 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1980-1982. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1175 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1. 1 7 Leia Mais

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AFORAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1174 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1.1 7 4 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA Leia Mais

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS MUNICIPAL DE BATATAIS A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1173 ***** Leia Mais