Leis - 1972
Lei 900
DISPÕE SÔBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 900 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais
Lei 899
Os vencimentos dos funcionários municipais, integrantes do quadro permanente, ficam reajustados, a partir de 1º de Janeiro de 1.973, na seguinte conformidade DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 899 ***** TEXTO Leia Mais
Lei 898
DISPÕE SÔBRE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS E O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 898 Leia Mais
Lei 897
DISPÕE SÔBRE ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA PUPIN, NOGUEIRA & CIA. LTDA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 897 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 8 9 Leia Mais
Lei 896
DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 896 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 8 9 6 Leia Mais
Lei 895
DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTES DA PREFEITURA, EFETIVOS OU TI TULARES. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 895 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 8 Leia Mais
Lei 894
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 894 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 8 9 4 De 30 de Novembro de 1972 Leia Mais
Lei 893
DISPÕE SÔBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 893 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 8 9 3 De 30 de Novembro de 1972 DISPÕE Leia Mais
Lei 892
Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado a conceder a remissão do foro do terreno onde se acha edificado o prédio da Congregação Cristã do Brasil, nesta cidade. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO Leia Mais