Leis - 1975
Lei 1019
DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1019 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 0 Leia Mais
Lei 1018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 475.603,03 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRÊS CRUZEI E TRÊS CENTAVOS). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1018 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais
Lei 1017
De conformidade com a Lei Complementar nº 25/75, fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir, no Setor de Finanças, um crédito especial até o valor de CR$ 90.000,00 (noventa mil Leia Mais
Lei 1016
DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO COM O DAEE DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1016 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais
Lei 1015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR EMPRESTIMO COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1015 ***** TEXTO Leia Mais
Lei 1014
DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÃO NATALINAAOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CAMÂRA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.975. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1014 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N º Leia Mais
Lei 1013
Ficam reajustados e reestruturados os vencimentos dos funcionários municipais, integrantes do Quadro Permanente, a partir de 1º de Janeiro de 1.976 DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1013 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais
Lei 1012
DISPÕE SÔBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 916 DE 26 DE JUNHO DE 1.973. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1012 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N Leia Mais
Lei 1011
O artigo 40 da Lei nº 775, de 14 de outubro de 1.969 passa a vigorar com a seguinte redação: “ART.40” – O imposto será calculado sobre o preço global Leia Mais