DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1071 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1 0 7 1 De 21 de Dezembro de 1976 Leia Mais

-Fica revogada a Lei n° 1015, de 17 de Dezembro de 1975, que dispõe sobre autorização para contrair empréstimo com o Banco Nacional da Habitação e com o Banco do Leia Mais

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO CONSELHO CARCERÁRIO DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1069 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1 0 6 Leia Mais

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1068 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1067 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1 0 6 7 De 21 de Dezembro Leia Mais

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, NO EXERCÍCIO DE 1.976 DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1066 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA, EFETIVOS OU TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO EXERCÍCIO DE 1.976 DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1065 Leia Mais

AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1064 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1 0 Leia Mais

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO CARCERÁRIO DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1063 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1 0 6 3 De 02 Leia Mais

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1062 ***** TEXTO COMPLETO ***** PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS L E I N° 1 0 6 2 DISPÕE SOBRE Leia Mais