Leis - 1976
Lei 1071
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1071 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1 0 7 1 De 21 de Dezembro de 1976 Leia Mais
Lei 1070
-Fica revogada a Lei n° 1015, de 17 de Dezembro de 1975, que dispõe sobre autorização para contrair empréstimo com o Banco Nacional da Habitação e com o Banco do Leia Mais
Lei 1069
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO CONSELHO CARCERÁRIO DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1069 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1 0 6 Leia Mais
Lei 1068
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1068 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais
Lei 1067
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1067 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1 0 6 7 De 21 de Dezembro Leia Mais
Lei 1066
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, NO EXERCÍCIO DE 1.976 DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1066 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais
Lei 1065
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA, EFETIVOS OU TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO EXERCÍCIO DE 1.976 DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1065 Leia Mais
Lei 1064
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1064 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1 0 Leia Mais
Lei 1063
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO CARCERÁRIO DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1063 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1 0 6 3 De 02 Leia Mais