Leis - 1976

Lei 1061

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1061 ***** TEXTO COMPLETO ***** PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS L E I N° 1 0 6 1 ALTERA Leia Mais

Lei 1060

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO RECEBER AUXÍLIO EMERGÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1060 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1060 De 02 Leia Mais

Lei 1059

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BATATAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.977 DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1059 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1.059 DE 10 DE NOVEMBRO Leia Mais

Lei 1058

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO RECEBER AUXÍLIO EMERGÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1058 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1058 De 19 Leia Mais

Lei 1057

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1057 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1057 De 19 de Outubro de 1.976 DISPÕE SOBRE ABERTURA Leia Mais

Lei 1056

DISPÕE DE NOVA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A GUARDA NOTURNA DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1056 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1056 De 19 de Outubro Leia Mais

Lei 1055

INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL A FUNCIONÁRIO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DO INCRA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1055 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1055 De 19 de Outubro de Leia Mais

Lei 1054

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1054 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1054 De 04 de Outubro de 1.976 DISPÕE SOBRE ABERTURA Leia Mais

Lei 1053

DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1053 L E I N° 1053 De 04 de Outubro de 1.976 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. O DOUTOR RUBENS DIAS DE MORAIS, PREFEITO Leia Mais

Lei 1052

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMOS ADITIVOS AIS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O ESTADO NO CONCERNENTE À CONSTRUÇÃO DE PONTES SOBRE O “CÓRREGO DAS ARARAS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Leia Mais