Leis - 1977
Lei 1108
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1108 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 1 0 8 De 07 de Dezembro de 1977 DISPÕE Leia Mais
Lei 1107
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1107 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 1 0 7 De 07 de Dezembro de 1977 Leia Mais
Lei 1106
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1106 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 1 Leia Mais
Lei 1105
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1105 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 1 0 5 Leia Mais
Lei 1104
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA, EFETIVOS, OU TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1104 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais
Lei 1103
DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1103 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 1 0 3 De 23 de Novembro Leia Mais
Lei 1102
O Parágrafo Primeiro do Artigo 38, da Lei n° 775, de 14 de Outubro de 1969 fica acrescido de um inciso, com a seguinte redação: DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Leia Mais
Lei 1101
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATATAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978″. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1101 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais
Lei 1100
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS TREINAMENTO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE CURSO SUPERIOR E MÉDIO PROFISSIONALIZANTE. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1100 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais