Leis - 1977

Lei 1088

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COLÉGIO SÃO JOSÉ DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1088 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 0 Leia Mais

Lei 1087

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SOLICITAR NO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PERMISSÃO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RETRANSMISSÃO DOS SINAIS DE IMAGENS E SONS DE TELEVISÂO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO Leia Mais

Lei 1086

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, DESTINADA À BOLSA DE ESTUDOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1086 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 Leia Mais

Lei 1085

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO DE CLÁUSULAS RESOLUTIVAS ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 939, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.973. DOWNLOAD PARA Leia Mais

Lei 1084

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL AFORAR TERRENO FOREIRO À RÁDIO EDUCADORA MÚSICA E CULTURA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1084 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº Leia Mais

Lei 1083

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1083 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Lei 1082

CRIA PARÁGRAFO AO ARTIGO 30, DA LEI MUNICIPAL N° 1067, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.976 DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1082 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº Leia Mais

Lei 1081

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (COHAB-RP), ÁREA DE TERRENO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS POPULARES. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Leia Mais

Lei 1080

DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE TERRENO FOREIRO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1080 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1. 0 8 0 De 21 de Junho de 1.977 Leia Mais

Lei 1079

AUTORIZA A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, UM BARRACÃO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1079 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1. 0 7 9 Leia Mais