Leis - 1977

Lei 1078

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REMISSÃO DO FORO DE UM TERRENO QUE COMPÕE UMA CHACARA DE PROPRIEDADE DA SANTA CASA E ASILO DE SÃO VICENTE DE PAULA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Leia Mais

Lei 1077

AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (COHAB-RP). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1077 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 0 7 Leia Mais

Lei 1076

Passa a denominar-se RUA DR. ALBERTO GASPAR GOMES, o trecho da atual Rua Capitão Andrade, compreendido entre as Praças Cônego Joaquim Alves e Carlo Pupim. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Leia Mais

Lei 1075

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.963.000,00 (HUM MILHÃO NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL CRUZEIROS). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1075 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Lei 1074

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1074 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº Leia Mais

Lei 1073

Fica concedida ajuda de custo à professora municipal que, em virtude de sua função, passar a ter exercício na zona rural do Município. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1073 ***** Leia Mais

Lei 1072

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AFORAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1072 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 Leia Mais