Leis - 1978

Lei 1137

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI N° 1.131, DE 22 DE SETEMBRO DE 1.978. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1137 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° Leia Mais

Lei 1136

DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1136 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1. 1 3 6 De 17 de Outubro Leia Mais

Lei 1135

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1135 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1. 1 3 5 De 21 de Novembro de 1.978 DISPÕE Leia Mais

Lei 1134

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1134 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 1133

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLÓGICA DO ESTADO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1133 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

Lei 1132

AUTORIZA A CONCEDER ABONO MENSAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABRANGIDOS PELO REGIME ESTATÍSTICO E PELO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1132 ***** TEXTO Leia Mais

Lei 1131

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA PARA EFEITO DE COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO “CÓRREGO DO CAPÃO”. Leia Mais

Lei 1130

SOLICITA A PERMISSÃO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RETRANSMISSÃO DOS SINAIS DE IMAGENS E SONS DA RÁDIO DIFUSORA S/A. CANAL 4. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1130 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais

Lei 1129

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO À ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1129 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1. 1 2 Leia Mais

Lei 1128

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1128 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N° 1. 1 2 8 De 07 de Agosto de 1.978 Leia Mais