AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1215 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº Leia Mais

CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, GRATIFICAÇÃO NATALINA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1214 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1.2 1 4 Leia Mais

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1213 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1.2 Leia Mais

assegurado, ao funcionalismo público municipal do quadro efetivo da Prefeitura do Município de Batatais, que tiver tempo de serviço prestado antes de 13 (treze) de Maio de 1967, o direito Leia Mais

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE E DOS QUE OCUPAM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1211 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE, DA PREFEITURA, EFETIVOS, OU TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO NATALINA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1210 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1981 A 1983. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1209 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1.2 0 9 De 10 de Leia Mais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1208 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1.2 0 8 De Leia Mais

ESTIMA A RECEITA E FIRMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATATAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.981. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1207 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1206 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1.2 0 6 De 06 de Novembro de 1.980 DISPÕE Leia Mais