Leis - 1981
Lei 1259
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE ENFITEUSE COM A FIRMA KOKIN COMÉRCIO E INDUSTRIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1259 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1. Leia Mais
Lei 1258
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1258 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais
Lei 1257
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1257 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1. 2 Leia Mais
Lei 1256
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE E DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1256 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais
Lei 1255
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1255 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1. 2 5 5 AUTORIZA Leia Mais
Lei 1254
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1254 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1. 2 5 Leia Mais
Lei 1253
Fica instituída a MOSTRA DE TEATRO INFANTIL RICARDO BERBARE PARENTE; A SER REALIZADA ANUALMENTE, DURANTE O Mês de Outubro, mês da CRIANÇA, sob a supervisão da Prefeitura Municipal, destinada a Leia Mais
Lei 1252
O funcionário efetivo, ou ocupante de cargo de provimento em comissão, que fizer jus à percepção de licença-prêmio, nos termos da Lei n° 2, de 21 de Agosto de 1.947, Leia Mais
Lei 1251
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO QUADRO FIXO, AOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AOS PENSIONISTAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1251 ***** Leia Mais