Leis - 1982

Lei 1277

ica a Prefeitura Municipal de Batatais, autorizada a celebrar convênio com a Companhia de Construção Escolares do Estado de São Paulo, visando a realização de serviços na reforma nas seguintes Leia Mais

Lei 1276

Fica o Prefeito Municipal autorizado a conceder uma subvenção na importância de CR$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil cruzados) à SOCIEDADE PRÓ-ARTE DE BATATAIS; DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1276 Leia Mais

Lei 1275

Fica o Prefeito Municipal autorizado a conceder uma subvenção na importância de CR$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros), ao CENTRO COMUNITÁRIO “MARIANGELA MARCOLINI GOMES” – PLIMEC, desta cidade. DOWNLOAD Leia Mais

Lei 1274

Autoriza o Prefeito Municipal celebrar contrato de enfiteuse objetivando terreno do Patrimônio Municipal com Zulmira Cestari Menari. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1274 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

Lei 1273

Ficam majorados em 20% (vinte por cento), a partir de 1° de agosto de 1982, os vencimentos dos funcionários do Quadro Permanente da Secretaria da Câmara Municipal. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO Leia Mais

Lei 1272

Ficam majorados em 20% (vinte por cento), a partir de 1° de agosto de 1982, os vencimentos dos funcionários integrantes do Quadro Permanente e dos ocupantes de cargo de provimento Leia Mais

Lei 1271

Fica o Poder Executivo autorizado a alienar, através de permuta com Altino Mazzo, áreas localizadas no bairro do Castelo, próximas à Avenida Marginal Projetada, de conformidade com os estudos elaborados Leia Mais

Lei 1270

Concessão de subvenção à ASSOCIAÇÃO ARTISTICO CULTURAL DE BATATAIS – (AARCBA). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1270 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 .2 7 0/ 8 Leia Mais

Lei 1269

Os debitos para com a Prefeitura Municipal de Batatais, de natureza tributária, vencidos até 31 de dezembro de 1981, inscritos ou não como Dívida Ativa do Município, ajuizados ou não, Leia Mais

Lei 1268

Fica a Prefeitura Municipal autorizada a celebrar convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo, visando a realização de serviços de reformas na ESCOLA ESTADUAL DE Leia Mais