Leis - 1982

Lei 1267

Fica o Poder Executivo de Batatais autorizado a receber do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Indústria, Comercio, Ciência e tecnologia, sob a forma de participação, Leia Mais

Lei 1266

Fica o Poder Executivo autorizado a: 1) Receber, a fundo perdido, por repasse do Governo do Estado de São Paulo, através do Orçamento Programa da Secretaria de Estado dos Negócios Leia Mais

Lei 1265

Fica a Prefeitura Municipal autorizada a celebrar convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo, visando a realização de serviços de reforma na Escola estadual de Leia Mais

Lei 1264

Fica criado no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Batatais, o cargo de Auxiliar de Secretaria, com os vencimentos mensais, o cargo de auxiliar de Secretaria, com os vencimentos Leia Mais

Lei 1263

Fica o Chefe do Executivo autorizado a celebrar convênio com o Ministério do Interior e com a interveniência da Secretaria do Interior do Governo de São Paulo, visando a execução Leia Mais

Lei 1262

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AFORAR TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHA – DORES NA LAVOURA DE BA – TATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1262 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais

Lei 1261

Fica a Prefeitura Municipal autorizada a celebrar convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo, visando a realização de serviços de reformas na Escola Estadual de Leia Mais

Lei 1260

Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, da Secretaria de Obras do Meio Ambiente do Estado de são Paulo, convênio para construção Leia Mais