Leis - 1987

Lei 1578

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS A CELEBRAR CONTRATO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1578 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Lei 1577

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a celebrar convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, objetivando a implementação de medidas conjuntas entre o Estado e Leia Mais

Lei 1576

Fica acrescido ao artigo 1º, da Lei nº 1.569, de 04 de dezembro de 1.987, o seguinte parágrafo: “Parágrafo Único:- Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado ainda, a tomar Leia Mais

Lei 1575

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a celebrar contrato com a Companhia Paulista de Força e Luz, para eletrificação do loteamento “Parque Residencial Simara”, neste Município, até o valor Leia Mais

Lei 1574

O artigo 1° e seu Parágrafo Único da Lei Municipal de 1.544, de 20 de agosto de 1.987, passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 1º:- Fica concedido um Leia Mais

Lei 1573

O artigo 1° da Lei Municipal n° 1.543, de 20 de agosto de 1.987, passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 1º:- Fica concedido um reajuste de CZ$ 400,00 Leia Mais

Lei 1572

O artigo 1° e seu Parágrafo Único da Lei Municipal n° 1.535, de 04 de agosto de 1.987, passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 1º:- Ficam concedidos dois Leia Mais

Lei 1571

O artigo 1° da Lei Municipal n° 1.534, de 04 de agosto de 1.987, passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 1º:- Ficam concedidos dois reajustes aos servidores que Leia Mais

Lei 1570

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma CONSTRUTORA RAIZ LIMITADA, portadora do C.G.C./M.F. n° 55.734.818/0001-20, inscrição estadual n° 208.015.356, estabelecida nesta cidade, na rua Rui Barbosa, Leia Mais

Lei 1569

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a celebrar convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, objetivando a integração de Batatais ao Programa de Municipalização e Leia Mais