Leis - 1988
Lei 1699
O Artigo 4° da Lei n° 1.665, de 05 de outubro de 1.988, passa a ter a seguinte redação: “ARTIGO 4°:- A Rua n° 2 (dois), do Conjunto Habitacional “Dr. Leia Mais
Lei 1698
A estrada Municipal BTT-010, do Município de Batatais, passa a denominar-se PREFEITO GERALDO MARINHEIRO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1698 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 6 Leia Mais
Lei 1697
O Artigo 1°, da Lei Municipal n° 1.160, de 08 de junho de 1.979, passa a vigorar com a seguinte redação:- “ARTIGO 1°:- Os feriados religiosos municipais, disciplinados pela Lei Leia Mais
Lei 1696
Fica concedido um reajuste de 50% (cinquenta por cento), a partir de 1° de janeiro de 1.989, ao vencimento dos servidores municipais do Quadro Permanente e dos que ocupam Cargos Leia Mais
Lei 1695
Fica concedido um reajuste de 50% (cinquenta por cento), a partir de 1° de janeiro de 1.989, ao vencimento dos servidores municipais contratados pelo regime da C.L.T.- Consolidação das Leis Leia Mais
Lei 1694
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE TRIBUTOS, ALTERAÇÕES DE ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1694 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 Leia Mais
Lei 1693
Fica concedido um abono no valor de Cz$ 10.000,00 (dez mil cruzados), aos servidores municipais do Quadro Permanente e dos que ocupam Cargos de Provimento em Comissão, extensivo aos Inativos Leia Mais
Lei 1692
Fica concedido um abono no valor de Cz$ 10.000,00 (dez mil cruzados), aos servidores municipais contratados pelo regime da C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, a ser pago no Leia Mais
Lei 1691
Institui o Imposto sobre Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1691 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 6 9 1__ Leia Mais