Leis - 1988

Lei 1679

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a aforar à TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA PAI JOBI E CABLOCO GIRASSOL, estabelecida nesta cidade, na rua Coronel Joaquim Alves, n° 898, bairro Leia Mais

Lei 1678

Versa sobre isenção do IPTU e da Taxa de Água na casa de residência para os Soldados Constitucionalistas e para os integrantes da FEB na 2ª Grande Guerra. DOWNLOAD PARA Leia Mais

Lei 1677

ica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma POSTO E CHURRASCARIA BATATAIS LTDA, estabelecida neste Município, na Rodovia Altino Arantes, KM 50 + 790 metros, inscrita no Leia Mais

Lei 1676

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma J. INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM AÇO INOX LTDA., estabelecida nesta cidade, na Rua Dr. Paulo Scatena, n° 474, Jardim Leia Mais

Lei 1675

Fica reajustado em Cz$ 14.000,00 (quatorze mil cruzados) o salário padrão dos servidores municipais do Quadro Permanente e dos que ocupam Cargos de Provimento em Comissão, extensivo aos Inativos e Leia Mais

Lei 1674

Fica reajustado em Cz$ 14.000,00 (quatorze mil cruzados) o salário padrão dos servidores municipais contratados pelo regime da C.L.T.- Consolidação das Leis do Trabalho, a partir de 1° (primeiro) de Leia Mais

Lei 1673

Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Pulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, objetivando o desenvolvimento de ações Leia Mais

Lei 1672

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – D.E.R. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1672 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 1671

Fica incorporado ao vencimento dos funcionários do Quadro Permanente da Secretaria da Câmara Municipal, o abono de que trata a Lei Municipal n° 1647, de 17 de agosto de 1.988, Leia Mais

Lei 1670

A Rua n° 3 (três), do Conjunto Habitacional “Adolfo Penholato”, passa a denominar-se RUA FELIPE CARAN. ARTIGO 2º:- As Ruas n°s. 11 (onze) e 16 (dezesseis) e a avenida A, Leia Mais