Leis - 1989

Lei 1761

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA 1990 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1761 ***** TEXTO COMPLETO ***** PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS LEI N. 1761 de 20 Leia Mais

Lei 1760

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma LUIZ CARLOS BELGA – ME, CGC/MF nº 60.876.109/0001-19, estabelecida nesta cidade, na rua General Osório, nº 714, uma área Leia Mais

Lei 1759

O Ginásio de Esportes do Centro de Lazer do Trabalhador, nesta cidade, passa a ter a denominação de “Ginásio de Esportes Prefeito Geraldo Marinheiro (Marinheirão)”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Leia Mais

Lei 1758

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder aumentos aos Servidores Públicos Municipais, inclusive aos Inativos e Pensionistas, mensalmente, até o limite da variação da inflação, medida pelo I.P.C.. DOWNLOAD Leia Mais

Lei 1757

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a prorrogar, apenas uma vez, por prazo não superior a cento e oitenta dias, as contratações celebradas de conformidade com o disposto no artigo Leia Mais

Lei 1756

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a celebrar instrumento de reti-ratificação ao convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, através da secretaria de Energia e Saneamento Leia Mais

Lei 1755

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, em mais 200% (duzentos por cento), sobre o valor da receita orçamentária deste exercício. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Leia Mais

Lei 1754

As referências da escala básica de remuneração, referidas no Anexo I, da Lei nº 1.724, de 12 de junho de 1.989, de nºs 01 (um) a 50 (cincoenta), ficam reajustadas Leia Mais

Lei 1753

Declara de Utilidade Pública o “Centro de Umbanda Índio Caramuru”, desta cidade. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1753 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 7 5 3 Leia Mais

Lei 1752

Declara de Utilidade Pública o “Centro Espírita e Casa da Prece”, desta cidade. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1752 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 7 5 Leia Mais