Leis - 1990

Lei 1833

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio, bem como assinar termos aditivos, com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Economia e Planejamento, para Leia Mais

Lei 1832

Passa a denominar-se “COZINHA PILOTO DIB DALUL MANSUR”, a cozinha piloto do Município de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1832 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 Leia Mais

Lei 1831

A Praça situada no Bairro Nossa Senhora Auxiliadora, desta cidade, entre as Ruas Coronel Ovídio, Moacir Dias de Morais, Mariano Jacinto Tavares e Pedro Boaretto, fica denominada “PRAÇA DOM BOSCO”. Leia Mais

Lei 1830

A Praça situada no Bairro Ouro Verde desta cidade, fica denominada “DR. ANGELO MARCOLINI”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1830 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 8 Leia Mais

Lei 1829

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma Eletro Sigma Ltda., CGC-MF nº 44.883.908/0001-66, estabelecida nesta cidade na rua José Augusto Fernandes, nº189, uma área de terras Leia Mais

Lei 1828

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma Depósito de Bebidas Kid Ltda- ME, CGC/MF nº 47.997.895/0001-44, estabelecida nesta cidade na rua José Jorge, nº 268, uma Leia Mais

Lei 1827

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a permutar imóvel do patrimônio municipal, com imóvel de propriedade do casal do Senhor João Denadai DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1827 ***** Leia Mais

Lei 1826

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1826 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Lei 1825

A Travessa existente entre a Rua Padre Claret e a Rua Quintino Bocaiúva, fica denominada “TRAVESSA LOURENÇO BETARELLO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1825 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº Leia Mais

Lei 1824

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma Luiz Carlos Belga Batatais-ME, CGC/MF nº 60.876.109/0001-19, estabelecida nesta cidade na Avenida General Osório n° 714, uma área de Leia Mais