Leis - 1990

Lei 1823

O Armazém Comunitário do Município de Batatais, fica denominado “ARMAZÉM COMUNITÁRIO MIGUEL VALENCIANO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1823 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 8 2 Leia Mais

Lei 1822

A partir de 1°(primeiro) de outubro de 1.990 (mil novecentos e noventa), os servidores enquadrados nas designações adiante, passam à seguinte referência: MERENDEIRA – referência 09 MONITOR DE CRECHE – Leia Mais

Lei 1821

“APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1991. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1821 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI N. 1.821 de 22 de outubro de 1990. “APROVA O ORÇAMENTO DO Leia Mais

Lei 1820

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1820 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 1819

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma Serraria e Marcenaria Nossa Senhora Aparecida de Batatais Ltda-ME, CGC/MF n° 57.250.136/0001-77, estabelecida nesta cidade na rua Vereador Roberto Leia Mais

Lei 1818

A partir de 1° (primeiro) de setembro de 1.990 (mil novecentos e noventa), os servidores enquadrados nas designações adiante, passam à seguinte referência :- Agente de Saneamento – referência 22 Leia Mais

Lei 1817

A Praça delimita pelas ruas: Avenida Arthur Lopes de Oliveira, Avenida Prefeito José Pimenta Neves, Ruas das Violetas e Rua das Camélias, nesta cidade, passa a denominar-se “PRAÇA SEBASTIÃO DO Leia Mais

Lei 1816

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BATATAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1816 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais

Lei 1815

As funções de ADMINISTRADOR COBRADOR DE ÁGUAS, LANÇADOR E TESOUREIRO, dos Inativos, da Prefeitura Municipal de Batatais, correspondem, pela nova estrutura administrativa (Lei n° 1.774, de 23 de janeiro de Leia Mais

Lei 1814

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a CDHU e o DOP com anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1814 ***** TEXTO Leia Mais