Leis - 1991

Lei 1880

DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE IMÓVEL À ENTIDADE SHEICHO-NO-IE DO BRASIL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1880 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 8 8 0 De 04 Leia Mais

Lei 1879

DISPÕE SOBRE ABONO AOS SERVIDORES. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1879 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 8 7 9 De 04 de setembro de 1991 Dispõe Leia Mais

Lei 1878

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a conceder um abono de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros, aos servidores municipais, extensivo aos inativos e pensionistas, referente ao mês de julho Leia Mais

Lei 1877

Fica criado na Administração Municipal um (01) emprego público de Médico-Veterinário, com jornada semanal de 20 (vinte) horas, referência salarial número 35 (trinta e cinco), regido pela Consolidação das Leis Leia Mais

Lei 1876

O artigo 72°, da Lei Municipal número 819, de 14 de dezembro de 1.970, modificado pelo artigo 1°, da Lei Municipal 1.835, de 28 de dezembro de 1990, passa a Leia Mais

Lei 1875

Dispõe sobre novo indexador de tributos e dos débitos para com a Fazenda Municipal, autoriza o recebimento e o pagamento em cruzados novos, bem como a devolução da diferença na Leia Mais

Lei 1874

Altera a Escala Básica de Remuneração e dá outras providências DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1874 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 8 7 4 De 04 Leia Mais

Lei 1873

Aprovar abono e aumento salarial concedidos aos servidores do Município e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1873 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 8 Leia Mais

Lei 1872

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO “PROGRAMA DE PERENIZAÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO ESTADO-MUNICÍPIO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1872 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

Lei 1871

DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE IMÓVEL À FIRMA MORAIS EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA – ME. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1871 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 8 7 Leia Mais