Leis - 1992

Lei 1960

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma Usi-Peças – Usinagem de Peças Batatais Ltda., C.G.C/MF nº 47.997.838/0001-65, estabelecida nesta cidade na Rua Dr. Rebouças nº 229, Leia Mais

Lei 1959

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1959 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 9 5 9 ———————————————————————— Leia Mais

Lei 1958

DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE IMÓVEL À EMPRESA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1958 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 9 5 8 De 19 de outubro de Leia Mais

Lei 1957

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1957 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 Leia Mais

Lei 1956

Fica concedido um reajuste salarial aos servidores municipais, referente ao mês de setembro do corrente exercício, correspondente à inflação do respectivo mês, de acordo com o índice apurado pelo IGP-M Leia Mais

Lei 1955

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1955 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 9 5 5 De 07 de outubro de 1992 Leia Mais

Lei 1954

Passa a denominar-se “TRAVESSA ANTONIO BARBEIRO FILHO”, a via pública existente neste Município, entre a Avenida Moacir Dias de Morais e a confluência da Rua Coronel Ovídio com a Rua Leia Mais

Lei 1953

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a doar à UNIÃO FEDERAL, uma área de terras do patrimônio municipal, que ora fica desafetada do uso comum do povo DOWNLOAD PARA Leia Mais

Lei 1952

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma MARCOS DE OLIVEIRA MOTOCICLETA – ME, estabelecida nesta cidade, na Rua Bom Jesus, 354, CGC/MF nº 59.703.439/0001-23, um terreno Leia Mais

Lei 1951

DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE IMÓVEL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1951 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 9 5 1 De 21 de setembro de 1992 Dispõe Leia Mais