Leis - 1992

Lei 1950

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A OPERAR E A MANTER O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA – CIAC EM , NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1950 Leia Mais

Lei 1949

O Distrito Industrial, localizado neste Município, entre a Avenida Moacir Dias de Morais e a Rodovia Altino Arantes, passa a denominar-se “DISTRITO INDUSTRIAL ERMELINDO DIAS DE MORAIS”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO Leia Mais

Lei 1948

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.683/88, E AFORAMENTO DE TERRENO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1948 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 9 4 8 Leia Mais

Lei 1947

DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DE IMÓVEL À APAE -. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1947 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 9 4 7 De 24 de agosto Leia Mais

Lei 1946

A gratificação por nível universitário de que trata a Lei Municipal nº 794, de 10 de março de 1970, modificada pela Lei Municipal nº 1.323, de 25 de junho de Leia Mais

Lei 1945

Fica incluído o sub-número 6.5.3. no número 6, da letra “b”, do inciso I, do artigo 10, da Lei nº 1.774/90 DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1945 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 1944

Os comerciantes municipais, proprietários de bares, restaurantes, lanchonetes, choperias, pizzarias e congêneres e seus auxiliares diretos e indiretos, assim como terceiros arrendatários e/ou responsáveis pelo estabelecimento comercial, ao anotar os Leia Mais

Lei 1943

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS – , PELOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1943 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº Leia Mais

Lei 1942

A via pública existente neste Município, no trecho compreendido entre a Avenida dos Rouxinóis e Avenida Vereador Antonio Zanta, transversal às Ruas Vereador Benedito Marques, Vereador Luis Pimenta Neves e Leia Mais

Lei 1941

A via pública existente neste Município, no trecho compreendido entre a Avenida dos Rouxinóis e Avenida Vereador Antonio Zanta, transversal às Ruas Vereador Herediano Costa, Vereador José Fonseca Palhares e Leia Mais