Leis - 1992

Lei 1910

A via pública existente neste Município, no Conjunto Habitacional Jardim Anselmo Testa, paralela à Via de Acesso Deputado Geraldo Ferraz de Menezes, com origem na confluência desta com a Rua Leia Mais

Lei 1909

A via pública existente neste Município, com origem na confluência da Rua Intendente Vigilato com a Praça José Arantes Junqueira, até a Avenida Dr. Oswaldo Scatena, passa a denominar-se “Linda Leia Mais

Lei 1908

Fica instituída no Município de Batatais, a Semana de Prevenção às Deficiências, a ser comemorada, anualmente, no período de 21 a 28 de agosto. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1908 Leia Mais

Lei 1907

Fica revogada a Lei nº 1.570/87, de 04 de dezembro de 1.987, que trata da autorização de aforamento à firma CONSTRUTORA RAIZ LIMITADA, CGC-MF nº 55.734.818/0001-20. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Leia Mais

Lei 1906

Fica revogada a Lei nº 1.516/87, de 07 de maio de 1.987, que trata da autorização de aforamento à firma DISLEITE SANTISTA – COMÉRCIO DE LEITE LTDA, CGC/MF Nº 54.001.870/0001-04. Leia Mais

Lei 1905

Fica revogada a Lei nº1.606/88, de 22 de março de 1.988, que trata da autorização de aforamento à firma JAIRO MARIOSO – ME, CGC/MF Nº 54.908.579/0001-14. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Leia Mais

Lei 1904

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a conceder um abono no valor de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), aos servidores municipais, extensivo aos inativos e pensionistas, referente ao mês Leia Mais

Lei 1903

O artigo 1º, da Lei nº1.902, de 22 de janeiro de 1.992, passa a vigorar com o seguinte parágrafo único: “Parágrafo Único:- Os servidores municipais enquadrados nas referências 01 (um), Leia Mais

Lei 1902

A partir de 1º de janeiro de 1992, a Escala Básica de Remuneração dos Servidores da Administração Municipal, passa a vigorar com os valores constantes do ANEXO I desta Lei. Leia Mais

Lei 1901

“Dispõe sobre a instituição da Unidade Fiscal do Município de Batatais -UFMB”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1901 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 1 9 0 1 Leia Mais