O artigo 1°, da Lei N° 1.835, de 28 de dezembro de 1.990, passa a vigorar com a seguinte redação DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2073 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o pagamento de uma PENSÃO MENSAL à Sra. URSULINA RAYMUNDO ARANTES, viúva do funcionário municipal Sr. Joaquim Arantes Filho, falecido no dia Leia Mais

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2071 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2 0 7 1 DE 21 Leia Mais

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2070 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2.070 DE 21 Leia Mais

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SEXTA PARTE DE SEUS VENCIMENTOS À FUNCIONÁRIA CARMEM LUCIA DA COSTA MERLINO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2069 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

Fica o Executivo Municipal autorizado a:- I – Receber através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado; Leia Mais

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro à Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, para atendimento de urgência e emergência, na ordem de R$ Leia Mais

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1.995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2066 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2.066 DE 23 DE NOVEMBRO Leia Mais

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2065 ***** TEXTO Leia Mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2064 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2.064 DE 10 DE NOVEMBRO DE Leia Mais