Leis - 1994

Lei 2063

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2063 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2.063 DE 10 DE NOVEMBRO DE Leia Mais

Lei 2062

DISPÕE SOBRE A UTLILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DEPÓSITOS NATURAIS DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, E SOBRE A APLICAÇÃO DA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2062 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

Lei 2061

Fica o Senhor Chefe do Executivo, autorizado a conceder um abono não incorporado aos vencimentos, no valor de R$ 21,00 (vinte e um reais) aos servidores municipais, extensivo aos inativos Leia Mais

Lei 2060

Fica revogada a doação ao Governo Federal da área constante do artigo 1º, da Lei Municipal Nº 1.980, de 23 de abril de 1.993, que mantêm-se integrada ao Patrimônio Público Leia Mais

Lei 2059

O artigo 57, da Lei Nº. 819, de 14 de dezembro de 1.970, passa a ter a seguinte redação DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2059 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Lei 2058

Passa a denominar-se Travessa “PARDAILAN IARA – BALDO IARA”, a via pública existente neste Município de Batatais, que interliga a Rodovia Estadual SP-336 com a Estrada Municipal Ayrton Senna, distante Leia Mais

Lei 2057

Passa a denominar-se Rua OTORINO RAVAGNANI”, a via pública marginal à Rodovia Cândido Portinari-SP, iniciando-se na Rodovia Estadual SP-336, cruzando com a Estrada Municipal Ayrton Senna, com término na área Leia Mais

Lei 2056

O conjunto de prédios de apartamentos situados entre as Ruas Coronel Ovídio, Antonio Barbeiro Filho, Avenida Moacir Dias de Morais e EU-14 – Lar da Infância, neste Minicípio, passa a Leia Mais

Lei 2055

Ficam alterados os valores mínimo e máximo das multas estipuladas nos artigos 32, 40, 50, 56, 64, 79, 83, 91, 104, 116, 125, 136, 144, 153, 162, e 171 da Leia Mais

Lei 2054

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2054 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2. Leia Mais