Leis - 1994

Lei 2053

A Estrada Municipal BTT-030, situada neste Município de Batatais, passa a denominar-se ESTRADA MUNICIPAL “LUIZ PUPIM”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2053 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº Leia Mais

Lei 2052

O ponto de estacionamento para os veículos de tração animal, utilizados na prestação de serviços, existente na Travessa Capitão José Paulino, no trecho anexo ao Estádio Dr. Oswaldo Scatena até Leia Mais

Lei 2051

A Estrada Municipal BTT-040, situada neste Município de Batatais, passa a denominar-se ESTRADA MUNICIPAL “PEDRO ZANETTI”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2051 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº Leia Mais

Lei 2050

A quadra de esportes existente no Centro Comunitário “Padre Ciro Larrauri”, situada no Conjunto Habitacional Adolfo Penholato, neste Município de Batatais, passa a denominar-se “WENDELL FERNANDES TAMIÃO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO Leia Mais

Lei 2049

Às pessoas idosas, gestantes, deficientes e aquelas com criança no colo é assegurado o direito de preferência de atendimento nos seguintes estabelecimentos DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2049 ***** TEXTO Leia Mais

Lei 2048

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS NA VENDA DE INGRESSOS EM CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENCES E EVENTOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2048 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais

Lei 2047

A Estrada Municipal BTT-251, situada neste Município de Batatais, passa a denominar-se ESTRADA MUNICIPAL “ANTONIO DAL PICOLO – (SORIANI)”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2047 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Lei 2046

Fica instituído o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2046 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2 0 Leia Mais

Lei 2045

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aos servidores de outras entidades governamentais, que prestam serviços ao sistema de saúde municipal, um abono correspondente até a 64,79 URV equivalente a Leia Mais

Lei 2044

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Leia Mais