Leis - 1994

Lei 2043

A Estrada Municipal BTT-180, existente no Município de Batatais, passa a denominar-se ESTRADA MUNICIPAL “AYRTON SENNA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2043 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº Leia Mais

Lei 2042

A Praça localizada no Jardim São José, neste Município, entre as Ruas Dr. Jorge Mansur, Nicola Di Lello e Rua I, passa a denominar-se PRAÇA “LUIS SQUARIZI”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO Leia Mais

Lei 2041

A Praça localizada no Parque Santa Terezinha, neste Município, entre as Ruas Armando Meneghelli, Vigário Manoel Pompeo de Arruda e Armando Fábio Alves Lima, passa a denominar-se PRAÇA “LIZOTE MONTES”. Leia Mais

Lei 2040

Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando fomentar a instalação de pomares sociais, ensejando a Leia Mais

Lei 2039

Fica o Poder Executivo, autorizado a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social, inclusive termos aditivos e/ou de reti-ratificação que Leia Mais

Lei 2038

DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA da Lei 1.400, de 04 de outubro de 1985, fica alterado, passando a Ter a seguinte redação DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2038 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 2037

Os incisos II e III do artigo 10, da Lei n° 1.067, de 21 de dezembro de 1.976, passam a vigorar com a seguinte redação DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Leia Mais

Lei 2036

O Artigo 104, da Lei Municipal n° 1400, de 04 de outubro de 1985, fica alterado, passando a ter seguinte redação DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2036 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 2035

A Avenida Aeroporto existente nesta cidade, no Bairro Aeroporto, passa a denominar-se AVENIDA “DR. CÁSSIO ALBERTO LIMA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2035 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

Lei 2034

O Pronto Socorro Municipal Egídio Ricco, existente neste Município, passa a denominar-se “AMBULATÓRIO CENTRAL EGÍDIO RICCO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2034 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº Leia Mais