Leis - 1994

Lei 2033

Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), objetivando receber do mesmo até 300 (trezentas) toneladas de Leia Mais

Lei 2032

A Praça Rotatória existente neste Município, na confluência das Ruas Pedro Boareto, Antonio João, Jornalista José Teixeira de Andrade, Via de Acesso Deputado Geraldo Ferraz de Menezes e Avenida Saudade, Leia Mais

Lei 2031

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro à Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, para atendimento de urgência e emergência, na ordem de CR$ Leia Mais

Lei 2030

O “SETOR 8 – CHÁCARAS SÃO LUIS”, constante do Artigo 1° da Lei n° 2.024, de 10 de Dezembro de 1993, passa a ter a seguinte redação DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO Leia Mais

Lei 2029

Fica o Poder Executivo autorizado a alienar, mediante venda, à CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL os materiais utilizados na extensão de rêde para ligação de consumidores e Leia Mais

Lei 2028

Os vencimentos dos servidores municipais passam a obedecer, a partir de 1° de Janeiro de 1994, os seguintes percentuais DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2028 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais