Leis - 1995

Lei 2114

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2114 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº Leia Mais

Lei 2113

Fica o Senhor Chefe do Poder Executivo autorizado a doar ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO, uma área de terras do Patrimônio Municipal DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Leia Mais

Lei 2112

Constitui e declara área de expansão urbana, para fins de implantação do COMPLEXO TURÍSTICO-HOTELEIRO E DE LAZER, por empresa comercial e construtora da iniciativa privada. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Leia Mais

Lei 2111

Fica revogada a alínea “b”, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 2.087, de 08 de março de 1.995. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2111 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Lei 2110

Fica revogada a alínea “h”, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.079, de 08 de março de 1.995. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2110 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Lei 2109

Fica revogado o inciso II, do artigo 7º, da Lei Municipal nº 2.065, de 10 de novembro de 1.994. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2109 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Lei 2108

Fica revogado o inciso VIII, do parágrafo único, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2.062, de 18 de outubro de 1.994. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2108 ***** TEXTO Leia Mais

Lei 2107

Fica revogado o inciso II, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.046, de 10 de junho de 1.994. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2107 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Lei 2106

O parágrafo 1º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.855, de 15 de abril de 1.991, passa a ter a seguinte redação DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2106 ***** Leia Mais

Lei 2105

Fica revogada a alínea “i”, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.816, de 06 de setembro de 1.990. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2105 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais