Leis - 1995

Lei 2104

O artigo 2º e seu parágrafo 3º, da Lei Municipal nº 1.352, de 04 de dezembro de 1.984, passam a ter a seguinte redação DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2104 Leia Mais

Lei 2103

O parágrafo 2º, do artigo 7º, da Lei Municipal nº1.205, de 22 de outubro de 1.980, passa a ter a seguinte redação DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2103 ***** TEXTO Leia Mais

Lei 2102

O artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.185, de 14 de abril de 1.980, passa a ter a seguinte redação DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2102 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais

Lei 2101

A construção de prédios confrontantes com a avenida Prefeito Washington Luís, em ambos os lados, e, em toda a sua extensão, obedecerá a um recuo frontal mínimo de cinco metros Leia Mais

Lei 2100

Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dispõe sobre o órgão de administração pública municipal responsável pela coordenação da Política Municipal de Leia Mais

Lei 2099

Fica concedido aos Servidores Municipais de Batatais, incluídos os inativos e pensionistas, a titulo de antecipação salarial, referente à inflação do período de janeiro a junho de 1.995, um reajuste Leia Mais

Lei 2098

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BATATAIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2098 ***** TEXTO Leia Mais

Lei 2097

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a celebrar Termos de Convênio e de Aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura Leia Mais

Lei 2096

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTER PLATA AOS DOMINGOS E FERIADOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2096 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2 0 9 6 De Leia Mais

Lei 2095

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com as Faculdades Claretianas, com o objetivo de proporcionar oportunidade e campo de estágio curricular, colaborando no processo educativo. DOWNLOAD PARA Leia Mais