Leis - 1995

Lei 2094

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SEXTA PARTE DE SEUS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2094 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2 0 9 Leia Mais

Lei 2093

Fica incluído na Lei Municipal 1774 de 23 de janeiro de 1990, que trata da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Batatais DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2093 ***** TEXTO Leia Mais

Lei 2092

A Estrada Municipal paralela a Rodovia Altino Arantes, com início no Jardim Santa Luiza, passa a denominar-se ESTRADA BOIADEIRA “ALFREDO ZAMPRONI”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2092 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 2091

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a doar ao SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE BATATAIS, um veículo marca VW/VW Fusca 1500, ano de fabricação Leia Mais

Lei 2090

Fica O Poder executivo Municipal de Batatais autorizado a conceder no presente exercício de 1.995, um auxílio financeiro ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO – VILA VICENTINA, para atendimento de Leia Mais

Lei 2089

Dá nova redação aos parágrafos do artigo 6º, da Lei Municipal º 1.460, de 27 de junho de 1.986. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2089 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Lei 2088

DISPÕE SOBRE TERRENOS AFORADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2088 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2 0 8 8 De 11 de Maio Leia Mais

Lei 2087

Fica instituído o Conselho Municipal de Entorpecentes – COMEMN – o qual, no âmbito Municipal e segundo as peculiaridades locais, integrar-se-á ao Conselho Estadual de Entorpecentes – COMEN- SP e Leia Mais

Lei 2086

Fica criado junto ao Gabinete do Prefeito, o Conselho Municipal de Desenvolvimento, órgão de caráter consultivo do Poder Executivo DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2086 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Lei 2085

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2085 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2 0 8 5 De 27 de Abril de 1995 PROJETO Leia Mais