Leis - 1995

Lei 2084

A Praça existente neste Município, no encontro da Rua das Acácias coma Avenida Prefeito Mário Martins de Barros, passa a denominar-se “PRAÇA JOSÉ SIDNEY DA SILVA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Leia Mais

Lei 2083

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2083 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2.083 Leia Mais

Lei 2082

É obrigatória, nos limites do Município, a vacinação de cães e gatos com a conseqüente expedição do respectivo cartão aos seus proprietários. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2082 ***** TEXTO Leia Mais

Lei 2081

fica revogado o inciso I, do artigo 73, da Lei n 819, de 14 de dezembro de 1.970. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2081 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais

Lei 2080

O Município de Batatais, poderá desenvolver sistema de parceria entre o Poder Público Municipal e setores da iniciativa privada, visando a implantação e conservação de praças e jardins na cidade Leia Mais

Lei 2079

Fica criado o CONTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – que se constitui em órgão local na conjugação de esforços entre o poder Público e a Sociedade Civil, de caráter Leia Mais

Lei 2078

A via pública existente neste Município, que vai do encontro da Avenida José Testa com a Rua Capitão Firmino Fernandes Martins até a Rodovia Cândido Portinari, passa a denominar-se “Ronie Leia Mais

Lei 2077

Fica criado o Núcleo de Controle de Qualidade – NCQ do Município de Batatais, que cuidará do fornecimento da Merenda Escolar. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2077 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 2076

A Praça existente entre as Ruas José Natanael de Mello e Colombo Ziviani, no Conjunto Habitacional Dom Romeu Alberti, passa a denominar-se “JOÃO BOMCOMPAGNI”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2076 Leia Mais

Lei 2075

O Matadouro situado neste Município, passa a denominar-se “MATADOURO MUNICIPAL CÂNDIDO ALVES BESSA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2075 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2. 0 7 Leia Mais