Leis - 1990

Lei 1776

Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a aforar à firma GHR – Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, CGC/MF nº57.461.063/0001-42, estabelecida nesta cidade, na rua Dr. Chiquinho Arantes, Leia Mais

Lei 1775

Os serviços administrativos da Câmara Municipal de Batatais, ficam organizados na forma desta Lei. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1775 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 1775 De 23 de Leia Mais

Lei 1774

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 1774 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 1774 De 23 de janeiro de 1990 DISPÕE Leia Mais

Lei 1773

Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a aforar uma área de terras do Patrimônio Municipal, denominada para os fins previstos nesta Lei, ÁREA 01 (um) e ÁREA 02 (dois), Leia Mais

Lei 1772

Fica a Prefeitura Municipal de Batatais autorizada a celebrar convênio com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional de São Paulo, visando o realização, em conjunto, de Leia Mais