AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE AMIGOS DO BRASIL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2589 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BATATAIS A CONCEDER ABATIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS), ÀS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2588 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BATATAIS A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), ÀS NOVAS EDIFICAÇÕES COM FINS COMERCIAIS E. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2587 ***** TEXTO Leia Mais

Altera a Lei n.º 2.367, de 22 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), a Lei n.º 2.473, de 14 de dezembro de 1999, e dá outras providências DOWNLOAD PARA Leia Mais

Dá nova redação ao “caput” do artigo 19 da Lei Complementar n° 4, de 22 de junho de 2001. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2585 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BATATAIS A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FUMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2584 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LETRAS “A” E “B”, DO INCISO II, DO § 1°, DO ARTIGO 163, DA LEI N° 819, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1970, VERSANDO SOBRE O. Leia Mais

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CORRESPONDENTE A UMA CESTA BÁSICA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2582 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 Leia Mais

Estabelece normas para o funcionamento de feiras com exposição e venda à varejo e atacado de produtos manufaturados, industrializados e beneficiados no município de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD Leia Mais

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, DO MUNICÍPIO DE , NOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2580 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º Leia Mais