AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2681 ***** TEXTO Leia Mais

AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA, POR INTERMÉDIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DÁ. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2680 ***** Leia Mais

Altera a Lei n° 2256 de 16 de setembro de 1997, que dispõe sobre o exercício do comércio ambulante no Município e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Leia Mais

Disciplina a edificação, instalação e funcionamento de postos de serviços e revenda de combustíveis automotivos no Município de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2678 ***** Leia Mais

Altera a Lei nº 2079 de 08 de março de 1995, que dispõe sobre a criação do CONTUR – Conselho Municipal de Turismo. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2677 ***** Leia Mais

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2676 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 6 7 6 De 09 de dezembro de 2002. PROJETO Leia Mais

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, INATIVOS E PENSIONISTAS, CORRESPONDENTE A UMA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2675 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MÓVEIS SEMI ACABADOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2674 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 6 Leia Mais

Dá nova redação ao art. 7º da Lei n° 2071/94, alterado pela Lei n° 2175/96. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2673 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 Leia Mais

Dá nova redação ao art. 75 da Lei n° 2.367, de 22 de dezembro de 1998 (Código Tributário do Município). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2672 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais