Leis - 2003
Lei 2744
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2744 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais
Lei 2743
Dá nova redação aos arts. 1º, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 27, 60, 62, 71-A e 86, do Código Tributário do Município de Batatais, e Leia Mais
Lei 2742
DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2742 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 7 Leia Mais
Lei 2741
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2741 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais
Lei 2740
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2740 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º Leia Mais
Lei 2739
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2739 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 Leia Mais
Lei 2738
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO JUNTO À CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Leia Mais
Lei 2737
Denomina creche do município de Vilma Stela Rosa Morais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2737 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 7 3 7 De 28 de Leia Mais
Lei 2736
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE , REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2736 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais