Leis - 2005

Lei 2830

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR AS OBRAS E SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2830 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 Leia Mais

Lei 2829

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER E DÁ OUTRAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2829 Leia Mais

Lei 2828

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2828 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 8 2 8 De 14 de setembro de 2005. PROJETO Leia Mais

Lei 2827

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA À ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO BÁSICO E SUPERIOR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2827 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 Leia Mais

Lei 2826

Dá nova redação à Lei Municipal 2625, de 27 de junho de 2002, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar. Leia Mais

Lei 2825

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2825 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais

Lei 2824

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2824 Leia Mais

Lei 2823

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS,. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2823 ***** TEXTO Leia Mais

Lei 2822

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE MISSIONÁRIA DIVINA MISERICÓRDIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2822 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 8 2 2 Leia Mais

Lei 2821

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE DOAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL “ERMELINDO DIAS DE MORAIS”, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N°. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2821 ***** Leia Mais