Leis - 2005

Lei 2820

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MEU PRIMEIRO PASSO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2820 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 8 2 0 De Leia Mais

Lei 2819

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2819 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 Leia Mais

Lei 2818

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AO ADOLESCENTE DE BATATAIS – NAIA”, PARA ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2818 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 2817

Revoga o parágrafo único do art. 134, da Lei n º 2367, de 22 de dezembro de 1998 (Código Tributário do Município) e acrescenta o artigo 134-A DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO Leia Mais

Lei 2816

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS E DÁ OUTRAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2816 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º Leia Mais

Lei 2815

DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2815 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 8 1 Leia Mais

Lei 2814

DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2814 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 8 Leia Mais

Lei 2813

CONCEDE REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE E DOS QUE OCUPAM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EXTENSIVO AOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2813 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais

Lei 2812

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.710, DE 22 DE MAIO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2812 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 2811

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 2046, DE 10 DE JUNHO DE 1994 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Leia Mais