Leis - 2006

Lei 2861

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.609, DE 08 DE MAIO DE 2002, E DA LEI 1.776 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISCIPLINA SOBRE. DOWNLOAD PARA Leia Mais

Lei 2860

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.612, DE 08 DE MAIO DE 2002, E DA LEI 1.777 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISCIPLINA SOBRE. DOWNLOAD PARA Leia Mais

Lei 2859

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAR, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA OU INSTRUMENTO PARTICULAR, UMA ÁREA SITUADA NESTE MUNICÍPIO, DESTINADA À. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2859 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais

Lei 2858

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A ACOMAR – ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE , NO EXERCÍCIO DE 2006. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2858 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais

Lei 2857

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO E DESDOBRAMENTOS DE TERRENOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2857 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2 8 5 7 De 28 Leia Mais

Lei 2856

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2856 ***** TEXTO Leia Mais

Lei 2855

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, FINALIDADE E REGRAS DE OCUPAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DENOMINADO “PARQUE TÊXTIL ELZA HIPOLITI KREMPEL”,. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2855 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais

Lei 2854

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2854 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 2853

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.552, DE 06 DE OUTUBRO DE 1987, QUE DISCIPLINA SOBRE AFORAMENTO DE IMÓVEL À EMPRESA ZERA &. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Leia Mais

Lei 2852

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.773, DE 04 DE JANEIRO DE 1990, QUE DISCIPLINA SOBRE AFORAMENTO DE IMÓVEL À EMPRESA PIRES. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2852 Leia Mais