Leis - 2006

Lei 2851

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.429, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISCIPLINA SOBRE AFORAMENTO DE IMÓVEL À EMPRESA JOSÉ. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2851 Leia Mais

Lei 2850

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612, DE 05 DE ABRIL DE 1988, QUE DISCIPLINA SOBRE AFORAMENTO DE IMÓVEL À EMPRESA C.S.D. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2850 Leia Mais

Lei 2849

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.951, DE 21 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISCIPLINA SOBRE AFORAMENTO DE IMÓVEL À EMPRESA L.S. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2849 Leia Mais

Lei 2848

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.863, de 24 de abril de 1991, que disciplina sobre aforamento de imóvel à empresa TRANSPORTADORA SERRA TALHADA LTDA-ME. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO Leia Mais

Lei 2847

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PARA A IMPRENSA LOCAL E ABADEF, NO SAMBÓDROMO “CARLOS HENRIQUE CÂNDIDO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2847 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais

Lei 2846

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.640, DE 29 DE AGOSTO DE 2002, QUE ESTABELECE CRITÉRIO PARA O CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2846 Leia Mais

Lei 2845

DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2845 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2 8 Leia Mais

Lei 2844

DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2844 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2 8 4 Leia Mais

Lei 2843

CONCEDE REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE E DOS QUE OCUPAM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EXTENSIVO AOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2843 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais

Lei 2842

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2842 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Nº 2 8 4 2 De 26 de janeiro de 2006. PROJETO Leia Mais