Leis - 2007

Lei 2919

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA (MANTENEDORA DO CENTRO EDUCACIONAL CLARETIANO). DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2919 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

Lei 2918

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2918 ***** TEXTO Leia Mais

Lei 2917

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.888, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Leia Mais

Lei 2916

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2916 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais

Lei 2915

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BATATAIS – ACOMAR. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2915 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

Lei 2914

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ANNA BONAGURA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2914 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º Leia Mais

Lei 2913

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA DEMOLAY”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2913 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 2 9 1 3 De 22 de junho de Leia Mais

Lei 2912

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2912 ***** Leia Mais

Lei 2911

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS A RECEBER RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2911 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Lei 2910

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 2910 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais