Leis - 2009

Lei 3035

DISPÕE SOBRE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3035 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 Leia Mais

Lei 3034

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM LOTEAMENTOS CLANDESTINOS OU IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE BATATAIS E DÁ OUTRAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3034 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 3033

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3033 Leia Mais

Lei 3032

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.020, de 16 de julho de 2009, que estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira em obras Leia Mais

Lei 3031

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO “DISTRITO INDUSTRIAL RUDOLF KAMENSEK”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3031 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 3 1 De 26 de Agosto Leia Mais

Lei 3030

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO “CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA DOUTOR ACÁCIO BAPTISTELLA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3030 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 3 0 De Leia Mais

Lei 3029

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO CLARET. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3029 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 2 9 De 24 Leia Mais

Lei 3028

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BENS MÓVEIS COM A ACOMAR -. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3028 ***** Leia Mais

Lei 3027

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À ACOMAR – ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES E PRESTADORES DE. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3027 ***** Leia Mais

Lei 3026

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3026 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais