Leis - 2009

Lei 3025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3025 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

Lei 3024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO PASTOR EVANGÉLICO”, NO MUNICÍPIO DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3024 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 2 Leia Mais

Lei 3023

Declara área de interesse social, nos termos da Lei Federal nº 6.766/79 e da Resolução nº 82, de 13 de setembro de 2004 (ANEEL), o Conjunto Habitacional “Prefeito Doutor Antônio Leia Mais

Lei 3022

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À , BEM COMO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS,. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3022 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

Lei 3021

DISPÕE SOBRE DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BATATAIS CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3021 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 Leia Mais

Lei 3020

Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira em obras e serviços contratados e autorizados pelo Município de Batatais e dá providências. DOWNLOAD PARA Leia Mais

Lei 3019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3019 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 1 9 Leia Mais

Lei 3018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3018 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 1 8 De 17 de junho de 2009. PROJETO Leia Mais

Lei 3017

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA BANDEIRA DA PAZ, COMO SÍMBOLO MUNICIPAL. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3017 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 1 7 De Leia Mais

Lei 3016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3016 ***** Leia Mais