Leis - 2010

Lei 3071

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3071 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 7 1 De 28 de Julho de 2010. PROJETO Leia Mais

Lei 3070

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATATAIS NO PROGRAMA “MINHA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3070 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais

Lei 3069

Cria Condomínio Residencial de Interesse Social e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3069 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 6 9 De 16 Leia Mais

Lei 3068

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3068 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 6 8 De 13 de Julho de 2010. PROJETO Leia Mais

Lei 3067

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3067 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 6 7 De 13 de Julho de 2010. PROJETO Leia Mais

Lei 3066

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3066 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 6 6 De 13 de Julho de 2010. PROJETO Leia Mais

Lei 3065

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3065 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 6 5 De 13 de Julho de 2010. PROJETO Leia Mais

Lei 3064

Altera a Lei nº 2899, de 08 de março de 2007, (Código de Posturas) objetivando vedar a utilização de cones, cavaletes e outros meios que impeçam ou dificultem o estacionamento Leia Mais

Lei 3063

Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º, do art. 100, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 62/2009 e dá outras Leia Mais

Lei 3062

Institui a Semana Municipal do Hip-Hop, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de maio e institui o Dia Municipal do Hip-Hop. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3062 Leia Mais