Leis - 2010

Lei 3061

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3061 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais

Lei 3060

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA “QUADRA DE ESPORTES RONALDO SIENA TOFETTI”, LOCALIZADA NO CENTRO COMUNITÁRIO “MONSENHOR MÁRIO DA CUNHA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3060 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais

Lei 3059

Altera o inciso VI, do artigo 9º, da Lei nº 2.899, de 08 de março de 2007, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Estância Turística de Leia Mais

Lei 3058

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3058 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 3057

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3057 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 3056

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3056 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 3055

DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3055 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 Leia Mais

Lei 3054

DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3054 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 5 4 De Leia Mais

Lei 3053

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3053 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 5 3 De Leia Mais

Lei 3052

Torna obrigatória a fixação de cartaz informativo sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), nos locais e na forma que especifica. DOWNLOAD Leia Mais