Leis - 2011

Lei 3104

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3104 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 1 0 4 De 29 de Novembro de 2011. PROJETO Leia Mais

Lei 3103

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3103 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 1 0 3 De 29 de Novembro de 2011. PROJETO Leia Mais

Lei 3102

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3102 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 1 0 2 De 29 de Novembro de 2011. PROJETO Leia Mais

Lei 3101

Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3101 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 3100

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI Nº 1.816, DE 06 DE SETEMBRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3100 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 3099

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3099 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 0 Leia Mais

Lei 3098

Altera a Lei nº 2.349, de 02 de outubro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação de uso e colocação das caçambas coletoras de entulho em vias públicas. DOWNLOAD PARA Leia Mais

Lei 3097

Acrescenta parágrafo ao artigo 8º, da Lei nº 2.899, de 8 de março de 2007 – Código de Posturas, dispondo sobre placas indicativas de denominação. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Leia Mais

Lei 3096

Determina a fixação de placa advertindo sobre a proibição de venda de substâncias inalantes tóxicas a menores de idade. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3096 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais

Lei 3095

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3095 ***** TEXTO Leia Mais