DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.883, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISCIPLINA SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO Leia Mais

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.257, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3304 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE BATATAIS, DO “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA”, A SER DESENVOLVIDO PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3303 Leia Mais

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES BLINDADAS DE SEGURANÇA COM AGENTES DE VIGILÂNCIA 24 HORAS, DE LOCAIS ONDE HAJAM TERMINAIS, CAIXAS ELETRÔNICOS E BANCO 24 HORAS, DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. DOWNLOAD Leia Mais

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.877, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº 3.079 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010 E PELA LEI 3.147, DE Leia Mais

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BATATAIS FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A REFORMA DE PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Leia Mais

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3299 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3 2 9 9 , DE 28 DE AGOSTO DE 2014 PROJETO DE Leia Mais

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3298 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3 2 9 8 , DE 28 DE AGOSTO DE 2014 PROJETO DE Leia Mais

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3297 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3 2 9 7 , DE 28 DE AGOSTO DE 2014 PROJETO DE Leia Mais

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3296 ***** TEXTO COMPLETO ***** LEI Nº 3 2 9 6 , DE 28 DE AGOSTO DE 2014 PROJETO DE Leia Mais