Leis de 2010 a 2019

Lei 3416

Dispõe sobre denominação da “PRAÇA MARIA CECÍLIA BRASIL” no Loteamento Jardim Davi Rodrigues. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3416 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 4 1 Leia Mais

Lei 3415

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2902, de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Leia Mais

Lei 3414

Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais no âmbito do Município de Batatais, conforme dispõe a Leia Mais

Lei 3413

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3413 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 4 1 Leia Mais

Lei 3412

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e renegociação de débito em moratória para parcelamento do débito de energia elétrica junto a Companhia Paulista de Força Leia Mais

Lei 3411

Dispõe sobre denominação da “PISTA DE CAMINHADA JOSÉ TESTA NETO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3411 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 4 1 1 De 25 Leia Mais

Lei 3410

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.403, de 21 de outubro de 2015, que versa sobre denominação da “RUA ALFERES ANTÔNIO JOSÉ DIAS CHAVES”.” DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei Leia Mais

Lei 3409

Dispõe sobre denominação da “PRAÇA ROTATÓRIA ANA APARECIDA ALVES DA SILVA (MÃEZINHA)”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3409 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 4 0 9 Leia Mais

Lei 3408

Objetiva incluir o parágrafo 5º, no artigo 21, da Lei nº 2.877, de 18 de outubro de 2006, alterada pelas Leis nº 3.079, de 08 de dezembro de 2010, nº Leia Mais

Lei 3407

Dispõe sobre a comercialização de cerveja nas dependências do Estádio de Futebol “Dr. Oswaldo Scatena”, no Município de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3407 ***** TEXTO COMPLETO ***** L Leia Mais