Leis de 2010 a 2019

Lei 3463

Institui o Fundo Municipal de Proteção Animal – Pró-Animal. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3463 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 4 6 3 De 03 de Leia Mais

Lei 3462

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal – Pró-Animal e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3462 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º Leia Mais

Lei 3461

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico Integrado da Estância Turística de Batatais – PDDTI, em conformidade com a Lei Complementar nº 11, de 16 de dezembro de 2004, que Leia Mais

Lei 3460

Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 3444, de 1º de abril de 2016, que dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Municipais, extensivo aos Pensionistas e Inativos, e Leia Mais

Lei 3459

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito do Município de Batatais e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3459 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E Leia Mais

Lei 3458

Dispõe sobre denominação da “RUA LUIZ SÉRGIO DA CRUZ”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3458 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 4 5 8 De 18 de Leia Mais

Lei 3457

Dispõe sobre concessão, mediante licitação, de direito real de uso de imóvel de sua propriedade, neste Município, e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3457 ***** TEXTO COMPLETO Leia Mais

Lei 3456

Dispõe sobre alteração da Lei nº 3413, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3456 ***** Leia Mais

Lei 3455

Dispõe sobre denominação da “RUA JESUS RUSSO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3455 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 4 5 5 De 15 de junho de Leia Mais

Lei 3454

Dispõe sobre denominação da “RUA AMÉLIA DE CARVALHO PENGO”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3454 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 4 5 4 De 20 de Leia Mais