Leis de 2010 a 2019

Lei 3507

Dispõe sobre instituição do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município da Estância Turística de Batatais, e dá outras providências. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3507 ***** Leia Mais

Lei 3506

Dispõe sobre a poda de árvores no Município de Batatais. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3506 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 0 6 De 16 Leia Mais

Lei 3505

Dispõe sobre a garantia da prestação de serviços essenciais de saúde pública, exercidos pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que atuam no Município de Batatais, Leia Mais

Lei 3504

Institui o dia 20 de novembro, “Dia Nacional da Consciência Negra”, como Feriado Municipal. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3504 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 5 Leia Mais

Lei 3503

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal da Lei nº 2.043, de 17 de maio de 1994, que versa sobre denominação da “Avenida Ayrton Senna”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3503 Leia Mais

Lei 3502

Altera a Lei nº 2.367, de 22 de Dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal, alterada pela Lei Municipal nº 2743, de 29 de dezembro de 2003, e Leia Mais

Lei 3501

Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal “Caricy Boareto Mansur”, localizada no Jardim Mariana II. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3501 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I Leia Mais

Lei 3500

Autoriza o Poder Executivo criar nova dotação orçamentária, na Secretaria Municipal de Educação, para utilização dos recursos do Programa Brasil Carinhoso – FNDE. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3500 ***** Leia Mais

Lei 3499

Dispõe sobre denominação de Bairro “JARDIM GOIÂNIA”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3499 ***** TEXTO COMPLETO ***** L E I N.º 3 4 9 9 De 20 de setembro de Leia Mais

Lei 3498

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Nossa Senhora Auxiliadora de “DR. RONALDO JORGE NAZAR”. DOWNLOAD PARA IMPRESSÃO – Lei 3498 ***** TEXTO COMPLETO ***** Leia Mais